Gratificação por produtividade. Prazo superior a dez anos. Natureza salarial. Súmula 372 do c. TST.

Gratificação por produtividade.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Pena restritiva de direitos em sede de violência doméstica contra a mulher

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 6º semestre. Estagiário do Juízo de Direito da Vara Crime, Fazenda Pública, Registros Públicos, Infância e Adolescência da comarca de Lauro de Freitas - Bahia.

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da fazenda pública. Recurso provido.

Justiça do Trabalho é competente para demarcar área a ser penhorada

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Empresa Expresso São Luiz é condenada a indenizar por ônibus com ar-condicionado quebrado

Justiça condena ex-síndico que matou vizinho a 12 anos de prisão

Situação humilhante diante dos vizinhos leva Turma a reconhecer dano moral

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

TJ volta a excluir psicotécnico como requisito para aprovação em concurso

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.